Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.178, DE 8 DE MAIO DE 1940

EMENTA: Discrimina a aplicação do crédito especial destinado ao custeio de despesas do Museu Imperial.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1940, Página 8438 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 120 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MUSEU PÚBLICO - Império (1822-1889) - Petrópolis (RJ) - Aplicação - Crédito especial - Orçamento anual