Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.056, DE 5 DE MARÇO DE 1940

EMENTA: Retifica o Decreto-lei n. 1.556, de 31 de agosto de 1939.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1940, Página 3975 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 214 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - retificação - Legislação - autorização - Crédito especial - Orçamento anual