Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.488, DE 15 DE AGOSTO DE 1940

EMENTA: Retifica o Decreto-Lei nº 1.556, de 31 de agosto de 1939 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1940, Página 15801 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 170 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO