Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.043, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1940

EMENTA: Revoga os art. 9º e 11 do Decreto-Lei nº 2.004 de 7 de fevereiro de 1940, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1940, Página 3525 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 185 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REGULAMENTAÇÃO - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO