Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.030, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1940

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de 5.000:000$0, para as obras da nova Escola Militar, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1940, Página 3203 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 107 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - construção - Escola Militar - Resende (RJ)