Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.010, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1940

EMENTA: Corrige falhas encontradas nas tabelas anexas ao Decreto-lei n. 1.847, de 7 de dezembro de 1939.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1940, Página 2908 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 80 Vol. 1 (Publicação Original)

Anexo(s):

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - alteração - Organização administrativa - Tabela - Quadro de pessoal