Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.009, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1940

EMENTA: Dá nova organização aos núcleos coloniais.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1940, Página 2433 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 73 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Decreto-Lei nº 6117 de 16 de Dezembro de 1943 (Poder Executivo) - (Revogação).
Decreto-Lei nº 4504 de 22 de Julho de 1942 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Decreto-Lei nº 3266 de 12 de Maio de 1941 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 12; Art. 22, §§ 1º, 2º; Art. 23, letra a, b, c e d .

Indexação

NÚCLEO COLONIAL - ORGANIZAÇÃO