Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.975, DE 23 DE JANEIRO DE 1940

EMENTA: Estabelece o regime administrativo do Seviço Nacional de Febre Amarela.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1940, Página 1467 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 34 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SAÚDE PÚBLICA - Tratamento de saúde - Vacinação coletiva - Febre amarela - criação - Organização administrativa - Ministério da Educação e Saúde (1937-1953)