Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 958, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1938
EMENTA: Altera a disposição do art . 44 do Decreto-Lei n. 251, de 4 de fevereiro de 1938.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1938, Página 25661 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 285 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ALTERAÇÃO - Parte - Normas - Guias - Proteção - Floresta Nacional - Ministerio da Justiça e Negocios Interiores