Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1937
EMENTA: Cria o Instituto Nacional do Livro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1937, Página 25586 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 422 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1937, Página 25586 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CRIAÇÃO - COMPETÊNCIA - INL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE