Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 871, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1938
EMENTA: Reorganiza a Secretaria Geral de Saúde e Assistência, da Prefeitura do Distrito Federal, fixa o seu quadro de pessoal e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1938, Página 23719 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 129 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1938, Página 26349 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PREFEITURA - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) - reorganização - Quadro de pessoal - Secretaria de saúde