Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 843, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1938

EMENTA: Dispõe sobre a substituição eventual do Gerente da Administração do Porto do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1938, Página 22563 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 92 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PORTO DO RIO DE JANEIRO - regulamentação - substituição - Gerente - administração