Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 843, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1938
EMENTA: Dispõe sobre a substituição eventual do Gerente da Administração do Porto do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1938, Página 22563 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 92 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PORTO DO RIO DE JANEIRO - regulamentação - substituição - Gerente - administração