Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 791, DE 14 DE OUTUBRO DE 1938

EMENTA: Reorganiza o Ministério das Relações Exteriores.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1938, Página 20833 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 30 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1938, Página 21169 (Republicação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Reorganização