Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 688, DE 15 DE SETEMBRO DE 1938
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Viação, o crédito suplementar de reis 4.000:000$000, à verba que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1938, Página 18653 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 222 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1938, Página 20407 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual - Companhia Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (1904-1957)