Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 678, DE 12 DE SETEMBRO DE 1938

EMENTA: Aprova regulamento para a concessão de subvenções aos aéro-clubes, clubes de planadores e escolas civís de aviação.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1938, Página 18423 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 204 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

AEROCLUBE DO BRASIL - Aprovação - Regulamento - concessão - Subvenção econômica - Escola - Aviação civil