Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.702, DE 26 DE OUTUBRO DE 1940
EMENTA: Altera em parte o art. 2º do Regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n. 678, de 12 de setembro de 1938.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1940, Página 20255 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 52 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AEROCLUBE - alteração - Regulamento - fornecimento - Avião