Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 539, DE 7 DE JULHO DE 1938
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação, o crédito especial de 150:000$000, para atender às despesas de Material do Centro de Cancerologia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1938, Página 13629 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 19 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1938, Página 13916 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Orçamento