Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 526, DE 1º DE JULHO DE 1938

EMENTA: Institue o Conselho Nacional de Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1938, Página 13385 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 5 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - criação - Organização administrativa - Conselho nacional - Cultura (artes) - atribuição - competência - composição - Membro