Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 502, DE 16 DE JUNHO DE 1938 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 502, DE 16 DE JUNHO DE 1938
Aprova as retificações feitas no decreto-lei n. 365, de 5 de abril de 1938, publicado no "Diário Oficial" de 11 do mesmo mês e ano.
No "Diário Ofcial"de 22 de junho de 1938, página 12.434, 1ª coluna, linha 29, onde se lê: "ainda em distância não menor de três metros na ourela",
Leia-se: "ainda em distância não maior de três metros, na ourela", e o mais como está; e, ainda na mesma página e coluna, linha 33, onde se lê: "§ 3º",
Leia-se: " § 5º" e o mais como está.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/07/1938
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1938, Página 15073 (Retificação)