Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 446, DE 26 DE MAIO DE 1938 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 446, DE 26 DE MAIO DE 1938
Reorganiza a carreira de Seguros, do Quadro Único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Retificação
Tem o número 446, e não o que consta da publicação feita no "Diário Oficial" de 20 do mês corrente, o decreto-lei cuja ementa se acha acima reproduzida.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/06/1938
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1938, Página 12435 (Retificação)