Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 413, DE 6 DE MAIO DE 1938

EMENTA: Lei de organização do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1938, Página 8987 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 107 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO BRASILEIRO - regulamentação - composição - Organização administrativa - Organização militar - Alistamento militar - Ministério da Guerra (1891-1967) - Responsabilidade - Comando do Exército (Comex)