Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 413, DE 6 DE MAIO DE 1938
EMENTA: Lei de organização do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1938, Página 8987 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 107 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXÉRCITO BRASILEIRO - regulamentação - composição - Organização administrativa - Organização militar - Alistamento militar - Ministério da Guerra (1891-1967) - Responsabilidade - Comando do Exército (Comex)