Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.312, DE 10 DE MARÇO DE 1943

EMENTA: Lei de Organização do Exército - Atualização do Decreto-Lei n. 413, de 6 de maio de 1938.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1943, Página 3579 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

Aprovação - Organização - Competência - Divisão territorial - Exército - Composição - Forças terrestres - Ministério da Guerra