Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 347, DE 23 DE MARÇO DE 1938 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 347, DE 23 DE MARÇO DE 1938
Derroga § 1º do art. do decreto n. 24.511, de 29 de junho 1934.
(Publicado no D.O. de 01 de abril de 1938)
RETIFICAÇÃO
Na 1º linha,
ONDE SE LÊ:
O Presidente da República, atendendo ao que propõs ..."
LEIA-Se:
O Presidente da República, atendendo ao que propôs ..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/04/1938
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1938, Página 6367 (Retificação)