Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1938

EMENTA: Regula o uso da ortografia nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1938, Página 3805 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 206 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ORTOGRAFIA - Vocabulário - Vocábulo - Gramática - acordo - Academia Brasileira de Letras (ABL) - padronização - Administração pública - Publicação oficial - Escola