Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 271, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1938
EMENTA: Dispõe sobre a realização de concursos nos estabelecimentos de ensino superior da Universidade do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1938, Página 3111 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 148 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE DO BRASIL (1937-1965) - disposição - realização - Concurso público - Provimento de cargo público - Professor - Educação superior - Aprovação - Conselho universitário