Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 494, DE 14 DE JUNHO DE 1938

EMENTA: Dispõe sobre a apresentação de tese nos concursos para professor catedrático em estabelecimentos de ensino superior da Universidade do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1938, Página 12583 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 245 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIVERSIDADE DO BRASIL (1937-1965) - Estabelecimento de Ensino - Concurso público - Professor - Educação superior - obrigatoriedade - apresentação - Tese (texto)