Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 746, DE 28 DE SETEMBRO DE 1938

EMENTA: Dispõe sobre a realização de concursos nos estabelecimentos de ensino superior das Universidades equiparadas.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1938, Página 19717 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 494 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UNIVERSIDADE DO BRASIL (1937-1965) - equiparação - Legislação - Concurso público - Professor - Educação superior