Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1939
EMENTA: Modifica as tabelas do Quadro II, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1940, Página 146 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - alteração - Quadro de pessoal - Cargo público