Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.750, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1939

EMENTA: Modifica a legislação do ensino secundário.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1939, Página 26227 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1939, Página 26775 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENSINO SECUNDÁRIO - alteração - Legislação - Prova (ensino) - reposição - autorização - realização