Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.711, DE 27 DE OUTUBRO DE 1939
EMENTA: Corrige as tabelas dos quadros VII, VIII, IX, X, XI , XII e XIII, do Ministério da Viação e Obras Públicas, anexa ao decreto-lei número 1461, deste ano.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1939, Página 25895 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1940, Página 7061 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - alteração - Organização administrativa - Quadro de pessoal