Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.545, DE 25 DE AGOSTO DE 1939
EMENTA: Dispõe sobre a adaptação ao meio nacional dos brasileiros descendentes de estrangeiros.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1939, Página 20673 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ESTRANGEIRO - Descendente - incentivo - adaptação - Brasil - Ensino - Língua portuguesa - História do Brasil - Cultura brasileira