Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.545, DE 25 DE AGOSTO DE 1939

EMENTA: Dispõe sobre a adaptação ao meio nacional dos brasileiros descendentes de estrangeiros.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1939, Página 20673 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTRANGEIRO - Descendente - incentivo - adaptação - Brasil - Ensino - Língua portuguesa - História do Brasil - Cultura brasileira