Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 1.500, DE 9 DE AGOSTO DE 1939 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 1.500, DE 9 DE AGOSTO DE 1939
Altera o decreto-Lei n. 527, de 1 de julho de 1938.
(Publicado no Diário Oficial de 11-8-939)
RETIFICAÇÃO
No artigo 4º, onde se lê: "poderão habilitar-se à subvenção federal do ano de 1940, até o próximo mês de agosto.", leia-se: "poderão habilitar-se à subvenção federal do ano de 1940, até o próximo mês de setembro."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/08/1939
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1939, Página 19751 (Retificação)