Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.500, DE 9 DE AGOSTO DE 1939
EMENTA: Altera o decreto-Lei n. 527, de 1 de julho de 1938.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1939, Página 19268 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1939, Página 19751 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIÃO - alteração - regulamentação - Cooperação financeira - Pagamento - Subvenção - Entidade privada - regulação - Ministério da Educação e Saúde (1937-1953)