Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.353, DE 16 DE JUNHO DE 1939

EMENTA: Institutue uma Comissão para ereção do Momento ao Barão do Rio Branco e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1939, Página 14583 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 278 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
HOMENAGEM PÓSTUMA - criação - Comissão executiva - Monumento público
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - autorização - Despesa pública - Orçamento anual