Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 2025
EMENTA: Aprova o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro de 2009, no Hospital Militar Queen Astrid, na cidade de Bruxelas, Bélgica.
Texto - Estatuto
- Diário do Senado Federal - 9/5/2025, Página 602 (Estatuto)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/2025, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 9/5/2025, Página 600 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Estatuto acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 9/5/2025.
O texto do Extatuto, encontra-se me Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMITÊ INTERNACIONAL DE MEDICINA MILITAR (CIMM) - Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar - Hospital militar - Bruxelas (Bélgica), 2009