Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 2024

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 27/2/2024, Página 169 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/2024, Página 1 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Poder Legislativo - 27/2/2024, Página 168 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 27/2/2024. O texto do Acordo, encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Ruanda - Kigali (Ruanda), 2019
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda (2019)