Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 2024

EMENTA: Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024.

Texto - Protocolo
  • Diário do Senado Federal - 22/6/2024, Página 53 (Protocolo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2024, Página 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 22/6/2024, Página 51 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Protocolo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 22/6/2024. O texto do Protocolo, encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Organização Mundial do Turismo (OMT) - 2024
PROTOCOLO INTERNACIONAL - Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas (2024)