Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 2023

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, assinado em Brasília, em 6 de agosto de 2018.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 9/11/2022, Página 118 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/2023, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 9/11/2022, Página 118 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 9/11/2022. O texto do Acordo encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Paquistão - Brasília (DF), 2018
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão (2018)