Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 2023

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 9/3/2023, Página 96 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/2023, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 9/3/2023, Página 95 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 9/3/2023. O texto do Acordo, encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - África do Sul - Brasília (DF), 2018
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais (2018) - Conteúdo audiovisual