Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.863, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, firmado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/2023, Página 22 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - África do Sul - Brasília (DF), 2018
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais (2018) - Conteúdo audiovisual - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais (2018) - Conteúdo audiovisual - Promulgação