Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2023

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 15/6/2022, Página 137 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/2023, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 15/6/2022, Página 140 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 15/6/2022. O texto do Acordo encontra-se em anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Nairóbi (Quênia), 2010 - Acordo internacional - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia na Área de Educação (2010) - Texto (ato internacional)