Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 2022

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 5/2/2022, Página 81 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2022, Página 6 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 5/2/2022, Página 79 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 05/02/2022.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Viena (Áustria) - Áustria, 2019
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica (2019)