Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 2022
EMENTA: Aprova o texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017.
Texto - Emenda
- Diário do Senado Federal - 28/10/2021, Página 192 (Emenda)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2022, Página 6 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 28/10/2021, Página 190 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto da Emenda acima citada está publicado no Diário do Senado Federal de 28/10/2021.
O texto da Emenda encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - El Salvador - Brasília (DF), 2017
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa (2007) - Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa (2017)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa (2007) - Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa (2017)