Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 2022

EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016.

Texto - Acordo-Quadro
  • Diário do Senado Federal - 5/2/2022, Página 35 (Acordo-Quadro)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/2022, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 5/2/2022, Página 34 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo-Quadro acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 05/02/2022. O texto do Acordo-Quadro encontra-se em anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Índia - Nova Delhi (Índia), 2016
ACORDO INTERNCIONAL - Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional - ASI (2016)