Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 2022

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 18/12/2021, Página 155 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2022, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 18/12/2021, Página 153 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 18/12/2021. O texto do Acordo encontra-se em anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Vicente e Granadinas - Kingstown (São Vicente e Granadinas), 2017
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas (2017)