Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.608, DE 19 DE JULHO DE 2023

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Kingstown, em 7 de junho de 2017.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2023, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Vicente e Granadinas - Kingstown (São Vicente e Granadinas), 2017
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas (2017) - Promulgação