Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 2022

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República do Uganda e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Kampala, em 29 de setembro de 2011.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 1/7/2022, Página 107 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2022, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 1/7/2022, Página 106 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 1/7/2022. O texto do Acordo encontra-se em anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Uganda - Campala (Uganda), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República de Uganda e o Governo da República Federativa do Brasil (2011)