Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 2019

EMENTA: Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.

Texto - Memorando de Entendimento
  • Diário do Senado Federal - 16/3/2019, Página 88 (Memorando de Entendimento)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2019, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 16/3/2019, Página 87 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Memorando de Entendimento acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 16/3/2019.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Alemanha - Brasília (DF), 2015
TRABALHO - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho (2015)