Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.115, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, firmado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2019, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Alemanha - Brasília (DF), 2015
TRABALHO - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho (2015) - Promulgação
TRABALHO - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho (2015) - Promulgação