Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 2019

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 19/12/2018, Página 176 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/2019, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 19/12/2018, Página 174 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 19/12/2018.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Etiópia - Adis Abeba (Etiópia) - 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia (2013)